Ângelo Cristóvão

Secretário da Associação de Amizade Galiza-Portugal

          Um problema tradicional na agricultura galega foi –e continua a ser- o minifundismo, originado no sistema de heranças e nas circunstâncias económicas dos concelhos mais próximos do mar. Tratava-se de um sistema de transmissão do património que produzia a subdivisão sucessiva dos terrenos até ficarem na mínima expressão numérica. Só a administração pública podia pôr remédio a este problema, e começou a corrigi-lo através dos planos de “concentração parcelar” iniciados na década de 70 e acelerados desde a posta em andamento da autonomia política da Galiza (1980). Em certos concelhos ainda não se tem iniciado pela oposição dos proprietátios mas, onde se tem levado a termo, os resultados têm sido bons. O minifundismo está associado a uma agricultura de subsistência e é incompatível com a rentabilidade. Para garantir o futuro das explorações agrícolas é precisa uma superfície mínima.  

          Outro dos instrumentos de uma política agrícola é a inspecção dos alimentos, de modo a garantir a saúde dos consumidores e a estabilidade dos mercados. Na situação atual do governo autónomo galego observo dois problemas: primeiramente é preciso reunir num só departamento as funções de inspecção que até ao momento são exercidas pelas Conselharias de Sanidade e Agricultura -por vezes nem se sabe a quem corresponde a jurisdição sobre a saúde dos produtos agrícolas- em segundo lugar é preciso acrescentar o número de funcionários dedicados a esta tarefa.

          Assumimos ser imprescindível uma ação de controle preventivo nos vários processos de produção, manipulação e comercialização dos alimentos. Este controle está a ser muito irregular: bom no relativo aos produtos cárnicos e nos ovos mas fraca nas produtos hortícolas. Esta carência não é devida a uma legislação insuficiente mas a uma incapacidade política. No caso dos inspectores de produtos fitossanitários o seu número está reduzido ao mínimo. Além do mais, sabemos que a sua função permanece inibida por ordens dos seus superiores. Temos visto como alguma associação de consumidores tem realizado análises de alimentos, dando como resultado a publicação de notícias relativas a resíduos de produtos químicos que nunca deveriam ter-se produzido. Mas as associações de consumidores não podem substituir os funcionários no seu dever.

          Mais um instrumento político infrautilizado na Galiza é a promoção das marcas originárias, as “denominações de origem”. Se bem que o nosso alvarinho (Rias Baixas) tem sido apoiado com relativo sucesso, o sector com maiores possibilidades e de mais fácil acesso para a população, a horticultura, fica sempre desatendido. Um exemplo desta falta zelo é a ausência, na feira agrícola mais importante (Semana Verde de Silheda), de produtos muito conhecidos como os Pimentos Padrão e de Arnoia. No primeiro caso as associações de produtores estão à espera, há 15 anos, do registo e regulamento da denominação de origem.

          Um outro caso evidente de desatenção à horticultura é o crescimento da superfície dedicada ao feijão verde nas províncias da Corunha e Ponte Vedra. A Conselharia de Agricultura da Junta da Galiza parece ignorar totalmente que esta cultura aporta, de maio a agosto, milhares de euros a muitas famílias e explorações profissionais tendo garantida a venda de toda a produção, pois é nesses meses que o clima da Galiza e Norte de Portugal permite competir com vantagem frente aos agricultures do Sul peninsular. Os comercializadores costumam dizer que qualquer quantidade produzida será automaticamente vendida nos mercados de Barcelona, Valência e Madrid, que preferem o nosso feijão sobre qualquer outro. O dever dos políticos é aproveitar estas vantagens competitivas através do fomento do cooperativismo, das “denominações de origem” e da promoção comercial nos mercados exteriores. Quando chegará o dia que possamos orgulhar-nos das nossas autoridades agrícolas?

Data de Publicação: 07/03/2004