XAVIER VILHAR TRILHO

BREVE CURRICULUM E BIBLIOGRAFIA

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A RECÍPROCA CONVENIÊNCIA DE A GALIZA E PORTUGAL

LEVAR A TERMO ALGUM TIPO DE UNIFICAÇÃO POLÍTICA

E, NO MÍNIMO, A PLENA UNIDADE LINGUÍSTICA

Prof. Doutor Xavier Vilhar Trilho

Universidade de Santiago de Compostela

Presidente da Associação de Amizade Galiza-Portugal

 Julho de 2003

            É totalmente plausível que –no processo constituinte de restruturação federal de um Estado unitário, como o espanhol– se ponha de manifesto que algumas partes de tal Estado, participantes em tal processo, optem por o abandonar e por preferir federar-se com outros Estados ou partes desses outros Estados, que não quisessem continuar a fezer parte deles. Por exemplo, a Galiza poderia estar mais interessada –por razões económicas, culturais e mesmo as míticas de um pretenso passado celta comum– numa federação com todo Portugal ou só com uma parte de Portugal (a Região Norte) ou com pequenas nações sem Estado (Bretanha, Gales, Escócia) mais alguma pequena nação com Estado (Irlanda) do arco atlântico europeu. Não se pense que isto último seria algo disparatado (por falta de continuidade geográfica), porque já actualmente existe uma Comissão de Regiões Europeias do Arco Atlântico; e há exemplos, na história, de federações com descontinuidade geográfica entre os seus membros (um caso próximo é o do Alasca ou Havai, na federação norte-americana). Não se objecte que seria ingénuo propor uma federação de territórios geograficamente afastados, porque mesmo poderia, a descontinuidade geográfica entre os Estados federados, ter a virtude de imunizar tal federação contra os intentos de centralização, que inevitavelmente se produzem nos Estados federais.

            A federação com outras entidades políticas europeias estatais, ou com partes delas, poderia ser mais desejável do que uma federação com aquelas entidades políticas que pudessem surgir de uma decomposição do Estado espanhol porque, se for desejada uma Europa (das nações, dos länder, dos cantões, das regiões e dos pequenos Estados) verdadeiramente Unida, esta provavelmente será muito mais factível através de federações zonais que atravessem as fronteiras dos actuais Estados. Não se conseguirá uma Europa unida de não lograr antes um Reino da Espanha roto, uma República da França divisível, um Reino Unido da Grã-Bretanha desunido, uma República Federal da Alemanha dividida, uma República da Itália federalizada e, talvez[1], um Portugal regionalizado. Por isso mesmo, não é contraditório advogar simultaneamente pela decomposição dos actuais Estados da União Europeia e pela defesa de uma Europa Unida. São processos complementares.

            Assistimos a uma espécie de dissolução dos Estados-Nações europeus por cima, pela agregação na União Europeia e, por abaixo, pelo despertar das pequenas nações. As classes políticas dos actuais Estados europeus terão de competir com a classe política continental gerada com a unificação política europeia, e com as classes políticas que aparecem a nível subestatal nas nações sem Estado. As entidades surgidas da desagregação dos actuais Estados integrantes da Unidade Europeia estarão mais interessadas na unificação política da Europa do que os actuais grandes Estados europeus (Alemanha, França, Grã-Bretanha), cuja rivalidade na liderança do processo de unificação da União Europeia constitui um sério obstáculo para chegar à plena união política da Europa. Na medida em que uma Europa unida dá um tecto comum ao conjunto dos europeus, é pelo que as nações sem Estado da União Europeia (Bretanha, Catalunha, Córsega, Escócia, Euskal Herria, Flandres, Frísia, Friuli, Gales, Galiza, Ocitânia e Sardenha) têm menos necessidade dos respectivos Estados nos que actualmente estão imersas. O nacionalismo do Estado-nação aparece como a principal ideologia política responsável pelas indecisões na construção de uma Europa politicamente unida, não o nacionalismo das nações europeias sem Estado. Portanto, a aspiração das pequenas nações europeias sem Estado a constituir-se em unidades políticas, independentes dos Estados nos que hoje estão integradas, e o desejo de entre elas federar-se, facilitaria a unificação política da Europa. O reconhecimento dos “povos-nações” como unidades-base da Europa é a pré-condição para a dissolução/superação do quadro do Estado-nação numa organização política supra-estatal europeia que, então, sim que será uma união verdadeiramente inter-“nacional”, uma união entre nações.

            A Galiza deveria privilegiar sempre, e por todos os meios, as relações com Portugal por motivos culturais, geopolíticos e económicos. Teria de caminhar para uma associação (no mínimo, do tipo da união económica do BENELUX, constituído por BÉLgica, NEderland e LUXemburgo) com Portugal. Embora estar já tanto a Galiza (por intermédio da Espanha) quanto Portugal (directamente) na Europa, a Galiza deveria fomentar as relações com Portugal, formando uma união estreita com ele, de igual modo a como a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo já a tinham feito entre si antes de contribuir à formação da Comunidade Económica Europeia, e que continuam a manter dentro da actual União Europeia. Respeito deste assunto, será muito revelador ver como se tratará na futura Constituição da União Europeia a possibilidade do chamado alargamento interno da União –alargamento por secessão de uma parte de um Estado membro ou por conversão dalguma das actuais regiões transfronteiriças (aquelas formadas por partes fronteiriças de dois Estados membros) num Estado membro mais– ou da possibilidade de uma redução interna do número dos Estados integrantes da União por federação entre alguns deles. Nós somos da opinião que na futura Constituição da União Europeia devem figurar essas opções, para, entre outras coisas, contribuir a superar a actual intocável territorialidade dos Estados e facilitar, deste modo, uma maior união política, como seria a que mais facilmente se alcançaria entre entidades políticas de semelhantes dimensões territoriais e demográficas, as dimensões médias das regiões e das pequenas nações sem Estado.

                Galegos e portugueses fazem parte da mesma nação cultural, até ao ponto de que um estudioso do facto nacional na Europa ocidental, como o italiano Salvi[2], autor de Le nazioni proibite, estima que a Galiza é uma das “false nazioni” da Europa. Para Salvi, Galiza é uma falsa nação, porque não é uma das que ele chama nazioni proibite, quer dizer, não é daquelas nações que não conseguiram constituir o próprio Estado nacional sobre alguma parte do seu território, pois a nação galego-portuguesa, na sua prolongação portuguesa, sim conseguiu dar-se um Estado, embora parte do seu território inicial (o território da actual Galiza) faça parte do Estado espanhol e, portanto, sem Estado próprio.

                Sobre o facto de a Galiza e Portugal ser ou não a mesma ou duas nações diferentes[3] e, em consequência, sobre o tipo de vinculação política que teria de se derivar de uma e outra tese, há hoje pessoas na Galiza, como Miragaia[4] e Cristóvão Angueira[5], que –desde uma definição linguístico-cultural de nação– se têm pronunciado pela ideia de considerar que a Galiza e Portugal são a mesma nação e de tirar conclusões políticas dessa ideia. Miragaia conclui que o reintegracionismo não se pode limitar a ser simplesmente linguístico-cultural, devendo ser também político. E Cristóvão Angueira tira a conclusão de que, se considerarmos legítimamente a língua e a nação portuguesas as nossas, ter escolhido o caminho mais difícil, o da separação de Portugal, não nos tem facilitado muito as coisas aos galegos. Em parecida direcção, a chamada Comissão para a Reunificação Nacional da Galiza e Portugal reivindicava –num comunicado de 26 de Setembro de 1998– que, respeito da Galiza e Portugal, a territorialidade é a da República de Portugal e a da Galiza, não entendida esta apenas como território da Comunidade Autónoma, e de que “a Galiza, parte Norte de Portugal, precisa da sua livre determinação, independência e soberania para, livre, determinar a reunificação com Portugal”.

            Pelo contrário, na opinião de Lôpez–Suevos[6] parece claro que Galiza e Portugal são duas nações diferenciadas, embora reconheça que têm uma comunidade de cultura, e que se deve fazer uma análise histórico–comparativa que descubra, apesar da existência de evidentes elementos comuns, aqueles factores distintivos a considerar. Daí que –não entanto admitir a inegável unidade linguístico-cultural entre a Galiza e Portugal– a unificação política de ambas não seja contemplada em primeira instância por Lôpez-Suevos. E isto por três razões: 1ª) por nunca ter coalhado posições irredentistas ou unionistas[7] entre Galiza e Portugal; 2ª) porque tal coisa demostra a pegada da história da separação de facto entre Galiza e Portugal, que está aí, e não pode ser saltada alegremente[8]; e 3ª) porque a absorção[9] não resolveria o problema galego. No pensamento de Lôpez–Suevos sobre o tema não deixam de estar presentes certas contradições e uma aceitação final indirecta, após muitas reticências, da fusão de Galiza e Portugal. Por uma parte, admite que Portugal não é para a Galiza uma nação ibérica mais, inclusivamente recolhe as palavras de Vilar Ponte: “Galiza considera que ela com Portugal forma nação completa”; mas, por outra parte, escreve que, na luta pela soberania nacional, os aliados naturais da Galiza são os nacionalismos rupturistas catalão, basco e canário, esquecendo incompreensivelmente o papel que nessa luta possa jogar Portugal, não obstante afirmar também que a independência da Galiza é possível, de enveredar Galiza para Portugal. Em qualquer caso, Lôpez–Suevos não admite que se proponha como objectivo inicial a união política com Portugal. Esta unidade aparece em Lôpez–Suevos como o último estádio de um processo com as seguintes etapas: 1ª) conquista por parte da Galiza da soberania nacional; 2ª) “benelux” galego/português; 3ª) eventual confederação das nações ibéricas; e 4ª) criação no seio da formalizada união ibérica –pela dinâmica dos acontecimentos– de um bloco interno galego-português. Só no suposto de que unicamente a Galiza se visse no transe de ter de optar entre a Espanha e Portugal, Lôpez-Suevos optaria por uma Galiza portuguesa. Se a mínima afirmação que Lôpez-Suevos  faz respeito de Portugal é que de facto representa uma das concretizações possíveis do génio nacional galego, por que –perguntamo-nos nós– a proposta para já da reunificação da Galiza e Portugal não pode representar uma das concretizações políticas da personalidade nacional galega?

            Desde o nacionalismo galego dominante continua-se sem responder de forma concludentemente favorável à necessária unificação linguística plena entre o galego e o português e a um necessário relacionamento político dalgum tipo entre a Galiza e Portugal. Claro que também desde a parte portuguesa –como indica Lôpez-Suevos[10]– nunca se tentou efectivar a sério um movimento panlusista na Galiza, nem sequer como táctica defensiva face aos intentos assimilacionistas do Estado espanhol, que historicamente sempre tem sido uma ameaça para a soberania portuguesa. Portugal –como diz Lôpez-Suevos– deveria estar interessado na ruptura do Estado unitário espanhol, porque esta seria a pré-condição para ele poder formar parte de um Estado federal (federal assimétrico e com traços confederais, acrescentamos nós) ou de uma Confederação ibérica, onde não preponderasse a nação espanhola, assim como também poderia ser a única alternativa resolutória dos conflitos nacionalitários no Estado espanhol que não passe pela “balcanização” do mesmo.

            Em qualquer caso, as relações entre a Galiza e Portugal ultrapassam àquelas que se podem dar entre Portugal e o Reino da Espanha ou àquelas entre Portugal e outras regiões do Reino da Espanha fronteiriças com Portugal (a Castela-Leão, a Estremadura, e a Andaluzia), que não têm em comum a língua com as contíguas regiões portuguesas (Tras-os-Montes e Alto Douro, a Beira Interior, o Alentejo e o Algarve). Há muitas pessoas na Galiza (entre elas as autoridades políticas autonômicas) e no Estado espanhol  interessadas em limitar as relações entre a Galiza e o Portugal às relações entre a Galiza e o Norte de Portugal (Entre-Douro e Minho e Tras-os-Montes e Alto Douro), entendido este espaço conjunto como uma simples região económica transfronteiriça no interior da Europa unida, esquecendo a realização da unidade linguística plena e uma possível unificação política entre essas duas partes (a galega e a portuguesa total) da mesma nação cultural. O relacionamento da Galiza é com o Portugal inteiro e não só com parte (o Norte) de Portugal.

            As relações entre a Galiza e Portugal  têm de ser as próprias de entre duas partes de uma mesma nação ou, se se quer, de nação a nação. A comunidade de cultura, de língua, de origem histórica, de contiguidade geográfica e de interesses económicos entre a Galiza e o Portugal deve levar a relações de tipo político-culturais. Relações que poderiam tomar diversas direcções. Em qualquer caso, essas relações não poderiam deixar de consistir no recíproco apoio da Galiza ao mantimento da independência de Portugal e de apoio de Portugal a que a Galiza consiga recuperar a sua identidade nacional e inclusivamente o maior autogoverno possível. Apoio recíproco, que em nenhum caso poderia deixar de consistir, no mínimo, em realizar uma política conjunta de defesa da unidade da língua comum. Os portugueses devem defender –sem medo a serem acusados de interferir nos assuntos internos do Estado espanhol– a unidade morfosintáctica, léxica e ortográfica de galego e português, porque tal coisa é um assunto cultural à partida, não essencialmente político, embora tenha, evidentemente, uma dimensão política. Dizemos cultural à partida porque, mesmo um cidadão espanhol, defensor a todo transe da unidade política do Reino da Espanha, poderia simultaneamente ser partidário de que o português, que se fala na parte de Reino da Espanha conhecia pelo nome de Galiza, se escreva correctamente com a sua própria ortografia, a sua ortografia histórico-etimológica, que hoje se tem consolidado no português de Portugal, forma evoluída, culta e internacional do galego.

            Tem havido portugueses que superaram esse temor a ser acusados de se interferir em assuntos alheios, como é o caso do insigne prof. Rodrigues Lapa, que têm ousado dizer –vencendo a paralisadora mal entendida cortesia, muito espalhada entre os portugueses, de não opinar sobre temas controvertidos entre os galegos– que “o único remédio eficaz para a salvação do idioma [galego], gravemente ameaçado, deverá ser uma decisiva aproximação com o português, que poderá considerar-se a expressão literária do galego […] Nada mais resta senão admitir que, sendo o português literário actual a forma que teria o galego se o não tivessem desviado do caminho próprio, este aceite uma língua que lhe é brindada em salva de prata”[11]. Também por parte galega temos de superar o preconceito contrário ao português, efeito da colonização espanhola e do complexo de inferioridade de todo colonizado, que nos leva a desprezar todo o que nos recorda o que somos, e nada há mais próximo a nós do que é português. Contudo, tem existido no passado imediato e existe no presente a demanda da reintegração plena do galego no português, superadora desse complexo de autocolonizado. Exemplo histórico ilustre desta demanda tem sido João Vicente Biqueira, quem já em 1919 tinha dito que “O galego, não sendo uma língua irmã do português, mas um português, uma forma de português (como o andaluz  do castelhano) tem-se de escrever em consequência como português. Viver no seu seio é viver no mundo, é viver sendo nós próprios!”[12]. Hoje já existe na Galiza um forte movimento reintegracionista e lusista organizado, minoritário mas de grande incidência social, que não se limita à proclamação de um lusismo téorico (aquele dos que defendiam a reintegração ortográfica do galego no português mas que não chagaram a escrever com ortografia portuguesa, como foi o caso de Biqueira e de Vilar Ponte) mas com efeitos práticos, quer dizer, produtor de publicações (revistas, livros, artigos nos jornais, cartazes, faixas) e actividades realizadas numa forma muito próxima ao português ou em português, do que mesmo é exemplo este trabalho.

            Os dois actuais Estados unitários da Península Ibérica, o Reino da Espanha e a República de Portugal, deveriam estar interessados mesmo em assinar um tratado internacional de união ortográfica para a escrita do galego (ou português que se fala na Galiza) e do português que se fala em Portugal, semelhante à taalunie (o tratado da União da Língua Neerlandesa). Acordo rubricado entre o Reino da Bélgica e Reino dos Países Baixos, que fixa em comum a ortografia e a gramática oficiais para o flamengo (o neerlandês que se fala na região belga de Flandres) e o neerlandês que se fala na Holanda, que não supôs que Flandres se tivesse de incorporar à Holanda.

            São ridículas as pretensões, dalgumas organizações e instituições  galegas, de que o galego com ortografia espanhola (defendida por Esquerda Unida, Mesa pola Normalización Linguística, Parlamento da Galiza e Reitorado da Universidade de Santiago na época do Reitor Villares) ou o galego com ortografia próxima à portuguesa mas sem ser plenamente a portuguesa padrão (defendida pela Associaçom Galega da Língua) seja declarado oficial na União Europeia, quando o português padrão é para já uma das línguas oficiais da União Europeia. Os galegos perdem, assim, a possibilidade de usar a sua língua como língua oficial na Comunidade, de querer usar uma versão ortográfica espanholizada ou não plenamente portuguesa do galego nas instâncias europeias, nas que tais versões não poderão chegar a ser oficiais por não ser oficiais nalgum dos Estados membros da Unidade Europeia. A sumptuária pretensão de que o português, uma das línguas oficiais da União Europeia, tenha –de ser admitido, como língua oficial na União Europeia, o galego escrito com ortografia espanhola– duas ortografias oficiais, deveria ser denunciada pelas autoridades académicas e governamentais portuguesas, como já o estão a fazer certas organizações não governamentais galegas (Irmandades da Fala de Galiza e Portugal, Associação de Amizade Galiza-Portugal e  a Comissão para a integração da Língua da Galiza no Acordo de Ortografia Unificada da Língua Portuguesa de 1990), partidárias da plena reintegração ortográfica do galego à sua ortografia histórico-etimológica e internacional, qual é a portuguesa. Luxo asiático esse, o de ter línguas com duas ortografias oficiais[13], com o que nunca deverá adornar-se a União Europeia, a não ser que acredite que é pobre em línguas oficiais (actualmente doze[14] e que, com as ampliações previstas, chegaram a ser vinte e três[15]) e se queira munir também de distintas versões ortográficas oficiais das suas já numerosas línguas oficiais!

            Na direcção de servir-se de um galego muito próximo ao português têm dado bom exemplo o professor castelhano residente na Galiza, António Gil Hernández, e os eurodeputados galegos José Posada (do Partido Nacionalista Galego, uma das entidades parceiras da Coligação Galega, formação política nacionalista moderada) e Camilo Nogueira (do Bloco Nacionalista Galego, formação política nacionalista avançada). Abrindo, com o primeiro e o melhor, a via desses bons exemplos, o professor António Gil Hernández –em qualidade, naquela altura, de Presidente da Associação de Amizade “Galiza-Portugal”– dirigia-se, em 10 de Março de 1992, por escrito em português à Sr.ª Presidente da Comissão de Petições do Parlamento Europeu, para solicitar de tal instituição que não aceitasse as petições de reconhecimento do galego como idioma das instituições da  Comunidade Europeia por ser já, como variante do português, uma das línguas oficiais da Comunidade Europeia, pois, caso contrário, passariam as instituições europeias a sancionar a conculcação dos direitos linguísticos dos cidadãos espanhóis lusófonos e lusógrafos da Galiza (aqueles que utilizam o português oral e escrito como forma culta e internacional do galego), constantemente discriminados, por esse motivo, pelas autoridades e administração autonómicas da Galiza espanhola[16]. O eurodeputado José Posada apresentara um relatório com ortografia próxima à portuguesa na sessão do 10 de Outubro de 1993 e intervira, na sessão do 8 de Fevereiro de 1994, numa forma oral do galego foneticamente similar ao do português do Norte de Portugal, recolhida na grafia padrão portuguesa no Diário de Sessões do Parlamento Europeu. E o eurodeputado Camilo Nogueira, em 14 de Setembro de 1999, intervira no Parlamento Europeu numa forma de galego (a que se pronuncia com a fonética própria do dialecto galego das Rias Baixas, muito próxima à portuguesa), provocando a intervenção do porta-voz do PP espanhol em Estrasburgo para solicitar que tal intervenção não fosse recolhida nas actas por estar “num idioma que não é castelhano, nem galego, nem português”, e sendo, não obstante, traduzida para o português pelos tradutores do Parlamento Europeu e merecendo a felicitação pelo “bom português” usado, em palavras do mesmo ex-presidente da República de Portugal, Mário Soares. Desde aquela altura, Camilo Nogueira vem empregando o português nas suas iniciativas parlamentares escritas. E as suas intervenções orais -no português da Galiza- são transcritas para o português padrão quando intervém no Parlamento Europeu.

            Não se pense que a questão ortográfica é um problema bizantino. A unificação ortográfica de galego e português (ou melhor, a reintegração ortográfica do galego no português) é de uma importância vital para a sobrevivência do galego (o português da Galiza), porque –nas condições de proximidade estrutural entre duas línguas românicas (como são o galego e o espanhol) e de concorrência desleal do espanhol, que o galego tem de suportar no seu próprio território histórico– a defesa do galego deverá tirar partido simbólico da diferença gráfica frente à língua espanhola com a que tem de concorrer directamente. A ortografia portuguesa é o instrumento ideal para impedir a sua assimilação pela via de que não se distinga do espanhol, até tal ponto que, como diz o professor galego Fernando Vázquez Corredoira:

            “Pode-se formular, como princípio geral, que o carácter distintivo e delimitador da ortografia é singularmente evidente nas situações de contacto linguístico em que os utentes de uma das línguas sentem a necessidade de marcar a distância em relação à outra e que esta necessidade é tanto mais premente quanto menor a distância estrutural entre as línguas em contacto. Pretende–se, então, em primeiro lugar, diferenciar quanto possível no plano gráfico a língua em questão em ordem a tornar mais visível a sua singularidade e, em segundo lugar, capitalizá-la simbolicamente de modo prestigiante”[17].

            Parecido argumento está presente nas palavras doutro professor galego, José Henrique Peres Rodrigues, quando escreve:

             “As grafias empregadas na representação de uma língua levam parelho […] um valor simbólico de identificação […] Ter isto em conta é fundamental à hora de dotar de um sistema escrito a uma língua minorada. Um sistema que lembre demasiado o da língua dominante com certeza constituirá um obstáculo para a consideração autónoma e para o prestígio dessa língua, aspecto que muito provavelmente não se verá compensado em termos de uma possível maior eficácia normalizadora deduzível de uma maior presumível maior facilidade existente para aceder ao novo sistema gráfico desde o já conhecido”[18].

            A distância que há entre uma estandardização espanholizadora do galego e uma estandardização que procura a reintegração plena do galego no português é a distância que medeia entre uma língua arcaizante e uma língua modernizada, entre uma língua rústica e uma língua urbana, entre uma língua com só um registo coloquial e uma língua com registo culto, entre uma língua crioula (o “portunhol”, um híbrido mestiço de galego-português e galego espanholizado) e uma língua não hibridizada (a galego-portuguesa), entre uma língua colonizada e uma língua descolonizada, entre uma língua em estado de fragmentação dialectal e uma língua integrada num estándar unificado, entre uma língua regional e uma língua nacional, entre uma língua regional não nacional e uma língua nacional com dimensão de língua de relação internacional. A formalização gráfica do galego perpetrada pelo oficialismo institucional é uma estandardização do galego efectuada a partir de um galego que, com ironia, poderíamos chamar “coloquial-colonial”. Coloquial por elevar a registo culto da língua  a maneira de falar coloquial, cheia de vulgarismos e tipismos, e colonial por estar muito poluída por interferências do idioma espanhol colonizador. Esta forma de normativizar o galego –com a ortografia do espanhol, que codifica as formas gramaticais (morfológicas, sintácticas e fonéticas) mais distantes do português e que adopta um léxico culto tomado basilarmente do espanhol ou hiperdiferencialista a respeito do português padrão– amputa-lhe ao galego as funções de língua nacional, de língua de cultura universal e de língua de relação internacional.

            A codificação espanholizadora do galego nega-lhe a este o carácter de língua nacional na medida em que o converte numa simples língua “regional” do Reino da Espanha, num dialecto do espanhol, numa espécie de castelhano antigo ou de português aldeão. Esta normativização, que isola o galego do português, desintegra o galego, ao desagregá-lo da comunidade linguística lusófona, da que faz parte, e ao facilitar a conversão do mesmo num dialecto do espanhol. A estandardização espanholizadora do galego priva ao galego da função de língua de cultura na medida em que o desvincula da própria tradição cultural dos cancioneiros líricos medievais galego-portugueses, na medida em que também o desliga da literatura portuguesa e brasileira (a forma mais culta, mais “cultivada” do galego), na medida em que não se serve do léxico científico já acunhado no português, que segue a orientação erudita das restantes línguas românicas. Assim também, a normativização espanholizadora e/ou hiperdiferencialista do galego usurpa-lhe ao galego a função de língua internacional, extensa e útil, pois afasta-o da forma em que é escrito por mais de duzentos milhões de utentes dos países lusófonos disseminados pelos cinco continentes do globo terráqueo.     

            A reintegração ortográfica do galego no português interessa a Portugal e deveria ser apoiada pelas instituições políticas e culturais portuguesas, pois também acrescentaria a presença da língua portuguesa na União Europeia ao somar aos dez milhões de portugueses os quase três milhões de galegos, com o qual o português passaria a ser a sexta língua (depois do alemão, inglês, francês, italiano e espanhol) mais falada na União Europeia, ao praticamente igualar em número de falantes ao neerlandês e ultrapassar ao catalão. Para Portugal, os quase três milhões de galegos que falam o português da Galiza podem significar pouco comparados com os mais de 150 milhões de falantes do português no Brasil e os 35 em África, mas são de uma grande importância pelo seu valor simbólico para o mundo lusófono (por ser a Galiza parte do berço territorial onde nasceu o galego–português) e pelo nível educativo e pela estratégica ubicação dos galegos numa União Europeia de grande influência económica, cultural e política. Seria uma grande perda para toda a Lusofonia que desaparecesse o português da Galiza. Para a Lusofonia qualquer perda, embora for pequena, é perigosa, porque se começa por perder uma parte e se acaba por perder todo o conjunto. Agora que há um futuro certo para a nossa língua no Oriente, após o Timor Oriental conseguir libertar-se da ocupação indonésia, a Galiza tem de deixar de ser uma espécie de “Timor Ocidental linguístico” sob o domínio do espanhol e de formas espanholizadas do galego, que, de persistirem, levarão o galego à sua desaparição definitiva. Não se pode esquecer que o passado do galego são os cancioneiros lírico medievais galego-portugueses e não se pode desconhecer que o futuro do galego está no português da lusofonia.

            A unificação ortográfica de todo o mundo lusófono permitiria a Portugal exigir em Bruxelas uma parte das ingentes quantidades que a União Europeia destina à industria do cinema e dos audiovisuais, pois a comunidade linguística portuguesa, com mais de 200 milhões de utentes e possíveis consumidores, está em condições de igualdade para fazer parte da distribuição dos recursos que a União Europeia realiza entre as suas comunidades linguísticas (inglesa, espanhola e francesa) de extensão internacional. A eliminação da alfândega ortográfica que separa o português do galego e a unificação ortográfica de toda a lusofonia (já lograda, pelo menos no papel[19], com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, a 16 de Dezembro de 1990, pela Academia Brasileira de Letras, pela Academia de Ciências de Lisboa, pelas delegações dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com a adesão de observadores da Galiza) criaria um maior mercado para os editores e livreiros de toda a lusofonia e poria a disposição dos utentes do galego –que contam com uma raquítica industria editorial galega– de abundantes e baratas edições em galego moderno e internacional (o português) de livros escolares e dos clássicos da literatura universal e de muitas obras científicas modernas, que já estão traduzidas. A língua nacional da Galiza, embora estar minorada nesse território, conta com o enorme reforço de ser uma língua demograficamente não minoritária (como o são, por exemplo, o catalão e o êuscara), por ser uma língua de extensão universal com mais de 200 milhões de falantes e mais estendidos geograficamente (presentes significativamente em América e África e escassamente em Ásia) do que os falantes do espanhol (só presentes significativamente em América e minimamente em África). A Galiza deve aproveitar essas vantagens estratégicas (a sua língua ser oficial no Estado vizinho e na União Europeia,  e de difusão internacional) para recuperar a sua língua nacional. De não evitar a Galiza e Portugal esse estar de costas viradas, Portugal “perderá o Norte” e a Galiza “não receberá o sol do meio-dia”.

            Uma direcção que poderiam tomar as relações políticas entre a Galiza e o Portugal, seria que ambas as partes da mesma nação cultural trabalhassem para uma confederação ou federação do estilo do Benelux entre elas dentro da União Europeia. Afinal, até poderiam chegar à união ou fusão política, formando o que hoje haveria que chamar uma comunidade política com poder constituinte e já não Estado, devido a que a forma de organização política estatal soberana clássica está entrando em crise. Já Otero Pedraio, deputado galeguista nas Cortes da II República espanhola, tinha ameaçado, num debate parlamentar[20], com a união da Galiza a Portugal, caso de que o Estado espanhol não atendesse as reivindicações galegas. E o hino nacional da Galiza diz, em dois dos seus versos, que “A nobre Lusitânia/ os braços tende amiga”.

            A ideia de uma federação com Portugal já tem uma forte tradição no galeguismo histórico. É algo que já tem sido apresentado precisamente em ligação com a integração ortográfica do galego no português, como um instrumento que coadjuvaria positivamente a uma restruturação federal democrática do Estado espanhol e a uma confederação ibérica, que beneficiaria igualmente a ambos estados ibéricos. Vejam–se estas esclarecidas palavras de João Vicente Biqueira, publicadas em 1930:

            “O galego, pela sua semelhança com o português, é um instrumento de comunicação internacional que à Espanha inteira convém cultivar e conservar [...] Ainda pela semelhança do galego com o português podemos servir à Espanha e à humanidade em outra forma: trabalhando pela inteligência de Espanha e Portugal para formarem os dois estados unha grande Ibéria. A importância disto é enorme se se considera que só pelas sucessivas confederações nacionais se chegará à paz perpetua [...] Mas de nenhuma maneira se fará a futura confederação ibérica sem uma Galiza totalmente galega, e isto quer dizer falando galego, já que a língua é essencial à sua personalidade. A razão é que uma Galiza autónoma, dona de si, dissipará os receios da absorção castelhanista que Portugal sentiu sempre e sente justificadamente, motivo do seu distanciamento de nós. Portanto, a Galiza, se é fiel a si própria, está-lhe reservada, pela sua língua e pela sua história, tão portuguesas quanto espanholas, a missão de fazer a união Ibérica, que (indico de passagem) exige também na própria Espanha um regime geral federal”[21].

            Mesmo um sector do nacionalismo histórico galego tentou dar natureza de problema internacional a esse delineamento de deixar a porta aberta a uma possível união da Galiza e Portugal, ao reivindicarem uma autonomia plena para a Galiza, que desse passo a um achegamento a Portugal, como chave para facilitar o caminhar na direcção de uma união federal ibérica. Com efeito, Antão Vilar Ponte tinha apresentado na Assembleia Nacionalista de Lugo de 1918 uma proposição com a intenção de que os nacionalistas galegos se dirigissem ao Governo português com o objecto de que este –na Conferencia de Paz, que logo remataria no Tratado de Versalhes, e dentro da Liga das Nações– se fizesse intérprete desse desejo de uma autonomia integral para a Galiza, na perspectiva de que Portugal e a Galiza pactuassem “um regime dual como nações que reconhecem-se atraídas por uma unidade superior, filha da natureza comum, que somente assim sem receios teria ingresso numa grande Ibéria”[22].

            A descomposição do Reino de Espanha nas suas quatro nações constitutivas e a simultânea consolidação de um bloco galego-português na faixa atlântica da Península Ibérica constitui a pré-condição da possibilidade de uma federação ou confederação edificada sobre três pilares de parecida potência, pois o peso da “Espanha pequena” (os países castelhanos que formam a faixa ibérica central)  estaria compensado pela presença das duas faixas, a ibérica-ocidental (ou galego–portuguesa) e a ibérica–oriental (a formada pelos países catalãos), de parelhas dimensões demográficas e económicas e que somadas igualariam à castelhana central em importância demográfica, económica, cultural e política. Isso também permitiria que o encrave basco-navarro euskaldun, assente na zona norte do faixa central, de menores dimensões territoriais e demográficas, se pudesse sentir protegido pelo “empate técnico” entre o pólo da faixa românica castelhana ou “pequeno-espanhola” e o outro pólo conformado pelas faixas românicas galego-portuguesa e catalã. Assim mesmo, uma Península Ibérica conformada numa ligação “federal-confederal” das quatro comunidades nacionais (castelhana ou espanhola, galego-portuguesa, catalã e basca) representaria um maior obstáculo contra a periferização da Galiza e Portugal no quadro do desenvolvimento desigual, que não é capaz de impedir –quando não o promove– o fundamentalismo de mercado da União Europeia.

            Uma federação ou confederação peninsular de cinco membros de  muitos  dispares  território, demografia  e  recursos  económicos –um grande (o castelhano ou espanhol), dois médios (o português e o catalão) e dois pequenos (o galego e o basco), onde o elemento castelhano ou espanhol seria o dominante– estaria desequilibrada e não chegaria a persistir por muito tempo. Os Estados federais ou as confederações, onde não exista uma certa igualdade entre os parceiros, não têm muito futuro. Para terem futuro, uma federação ou confederação de nações ibéricas e uma União Europeia federal ou confederal precisarão de estar constituídas por entidades de dimensões equiparáveis à média das ibéricas ou a média das europeias, como seriam as dimensões de uma  PORTUGALIZA.